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Opinião – Doria lança mais uma peça publicitária para a campanha de 2022

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Novamente, a Assembleia Legislativa perdeu uma oportunidade histórica de fazer a diferença. Com a escassez de vacinas para imunizar a população de São Paulo, a criação de um auxílio emergencial em âmbito estadual seria a única saída para reduzir a transmissão do coronavírus, já que daria às pessoas mais carentes as condições mínimas para que pudessem fazer isolamento social.

Só que o projeto do governo Doria (PL 221/2021), cujo texto-base foi aprovado a toque de caixa, em 29/4, não representa nenhum avanço verdadeiro para o povo paulista. Mesmo a urgência em sua tramitação é parte das “fake news” propagadas pelo tucano, que esperou que a pandemia fizesse aniversário para se mobilizar.

Se houvesse pressa de verdade, o governo não teria perdido mais de um mês, retirando o projeto anterior, que criava o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego”, para apresentar outro basicamente igual, só que com o nome “Bolsa do Povo”, mais adequado para o uso na campanha eleitoral do ano que vem.

Outra alteração no segundo projeto é a cifra, que passou a ter mais sonoridade e impacto midiático: 1 bilhão de reais! Doria apenas se “esqueceu” de dizer que, desse montante, R$ 600 milhões já vêm sendo investidos em outros programas sociais e apenas foram remanejados para fazer volume em sua vitrine eleitoral. O que seria dinheiro novo é menos da metade: cerca de R$ 400 milhões.

Para chegar ao valor de 1 bilhão, Doria usa de malabarismos contábeis absolutamente proibidos pela Constituição Federal. Por exemplo, desvia recursos da Educação, que devem ser obrigatoriamente investidos em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme determina o artigo 70 da LDB. Esse é um dinheiro que não pode nem mesmo ser usado em programas suplementares da Educação, como a merenda escolar.

Além do mais, não foi o Doria que assinou um decreto classificando a educação como serviço essencial? Que essencialidade é essa sem dinheiro? Onde estão seus defensores neste momento em que o governo retira os recursos da educação? Se esse trecho do projeto não for vetado, ingressaremos com uma Adin para impedir esse sequestro.

São Paulo não precisa saquear a educação para acolher os desassistidos. Mesmo em meio à pandemia, o Estado continua superavitário, dispondo neste momento de R$ 17 bilhões em caixa. Não há necessidade de se exigir contrapartida para a concessão de benefícios, mesmo porque a ideia da renda emergencial é permitir que as pessoas fiquem em casa, reduzindo assim a transmissão do vírus.

Quando o governo oferece R$ 500 para que pais e mães de alunos ajudem nas escolas, o conceito de renda emergencial fica descaracterizado. Significa apenas contratação de mão de obra precarizada para funções que deveriam ser exercidas por profissionais aprovados em concurso público. Hoje, são mais de 12 mil cargos vagos de agente de organização escolar que poderiam ser preenchidos imediatamente.

Ainda podemos aprovar as emendas ao PL 221/2021 e transformá-lo de fato em renda emergencial. Já são 400 mil brasileiros mortos pelo coronavírus, um quarto deles, paulistas. Não precisamos de mais uma peça publicitária para João Doria usar em 2022. Precisamos salvar vidas hoje.

*Carlos Giannazi é deputado estadual pelo PSOL

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