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Opinião: Conscientizar, não criminalizar

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Antes de mais nada, quero registrar que sou totalmente favorável ao uso de máscara, à quarentena, ao isolamento social e a todas as precauções sanitárias adotadas como forma de conter o coronavírus. Mas a multa de R$ 500 para quem deixar de usar máscara em espaços públicos, conforme prevê o decreto de Doria, é excessivamente rigorosa.

As pessoas já entenderam a gravidade da Covid-19. Elas estão vendo pessoas morrer em suas comunidades, em suas casas, principalmente na periferia das grandes cidades e agora no interior paulista. A própria secretaria da saúde já anunciou que 97% da população da cidade de São Paulo já usa máscara. No Estado, são 93%. Isso deixa claro que as pessoas querem contribuir para frear o coronavírus.

Para os poucos que ainda não aderiram, o que deve haver são ações educativas, distribuição de máscaras e campanhas publicitárias para promover a conscientização. A última coisa a se pensar seria em punição, e se fosse necessária, em casos extremos, a pena pecuniária teria sempre de ser proporcional à renda do infrator. Fico imaginando como cobrar multa de uma pessoa em condição de rua, de um pai de família desempregado.

Quando Doria lança essa medida marqueteira, o que ele quer é justamente desviar a atenção de questões muito mais graves. Uma delas é o isolamento social, que o governo defende na frente dos holofotes, mas para o qual não destina um centavo. Não existe quarentena sem proteção social, por isso o papel do Estado, neste momento, deveria ser de prover as famílias que ficaram sem renda.

Mas, apesar de ser o Estado mais rico, com um orçamento de R$ 240 bilhões, São Paulo não tem programa de ajuda emergencial para a população carente, para quem perdeu o emprego ou para os trabalhadores informais que ficaram sem renda. Já são três meses da pandemia, quem tinha alguma economia já a usou.

Em vez de ajudar a população, o governo paulista deixou desamparados seus próprios colaboradores. Entre professores eventuais, que atuam como substitutos e ganham por aula, e professores temporários, são 35 mil servidores sem direito nem mesmo aos R$ 600 do governo federal. Com os contratados da Secretaria da Educação, como os transportadores escolares, aconteceu o mesmo. Todos foram demitidos pelo governador logo no início da pandemia.

Doria faz ouvidos moucos para as orientações da Organização Mundial da Saúde, que indica testagem em massa e rastreamento dos infectados como ferramentas capazes de alterar a trajetória do coronavírus. Prefere escutar os apelos da Fiesp e da Associação Comercial, cujos interesses econômicos pedem a volta à normalidade.

Cobrar multa de quem não usa máscara não melhora a situação. Mas pode jogar uns contra os outros, fazendo com que os verdadeiros culpados permaneçam com o rosto escondido.

Carlos Giannazi é deputado estadual pelo PSOL

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