Projeto de Lei Complementar Nº 10, DE 2020
Estende as licenças maternidade e paternidade dos servidores estaduais, durante a pandemia do novo coronavírus – Covid-19. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Veja algumas das proposituras apresentadas por Giannazi
Lei Complementar garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério
Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais.
Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
Estende as licenças maternidade e paternidade dos servidores estaduais, durante a pandemia do novo coronavírus – Covid-19. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. Artigo 1º – Aos professores da Rede Estadual de Ensino que forem considerados readaptados fica
Institui o “Dia Estadual da Síndrome de Williams” Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:Artigo 1º – Fica instituído o “Dia
Institui o “Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação” Artigo 1º – Fica instituído o “Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação”,
Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades
Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais.
Altera a Lei n. 10.858, de 2001, que instituiu a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e
Institui o “Dia de Luta contra a Homofobia”. Artigo 1º – Fica instituído o “Dia de Luta contra a Homofobia no Estado de São Paulo”, a