Transmitido ao vivo pela Rede Alesp em 7/6, o Ato Solene em Defesa dos Professores Categoria “O” evidenciou as injustiças a que são submetidos os professores temporários contratados com base na Lei Complementar 1.093/2009.
Conforme explicou Carlos Giannazi (PSOL), os professores enquadrados na categoria “O” recebem em média um salário 25% inferior ao de seus colegas. Além disso, não têm direito à progressão na carreira; têm acesso restrito a direitos (como as faltas abonadas e justificadas); e não podem sequer usar os serviços do Iamspe.
Mais grave que tudo isso, esses docentes não possuem nenhum tipo de estabilidade, tendo de se submeter anualmente a um burocrático e exaustivo processo de atribuição de aulas. “É um contrassenso pedagógico. Quanto mais tempo um professor ficar na mesma escola, maior será o vínculo com a comunidade”, observou o deputado.
A reivindicação dos professores categoria “O” é a realização de um concurso de acesso, tipo de certame que leva em consideração o tempo de serviço já prestado. “Quando há interesse político, as questões jurídicas se resolvem”, pontuou Giannazi.