Com a pandemia e a crise econômica, muitos advogados se viram forçados a reduzir sua atuação, com consequente decréscimo de receita. O valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em sua seção paulista continua sendo a mais cara entre todos os conselhos profissionais do país: R$ 997,30.
Insensível à multiplicação dos casos de inadimplência, a OAB-SP se mantém inclemente com os devedores, suspendendo-lhes a inscrição necessária ao exercício profissional e registrando o atraso do pagamento em cartório de protesto. O resultado é óbvio. Se o profissional já vinha encontrando dificuldades para honrar seus compromissos, agora, sem trabalho e com nome sujo, é impossível fazê-lo.
Convidado por Carlos Giannazi (PSOL) a expor o problema no programa Alesp Cidadania de segunda-feira (18/5), o advogado Maurício Canto ? que também vem protagonizando a defesa dos advogados contribuintes do Ipesp ?, explicou que “a grande luta é pela redução da anuidade”, tal como fez o órgão de classe dos fisioterapeutas, que instituiu desconto de 50% durante a pandemia. De imediato, Canto pleiteia um prazo de carência sem que haja punições.
Para os advogados com mais de 65 anos e 20 anos de contribuição, Maurício Canto defende isenção da anuidade, benefício determinado pelo Conselho Federal da OAB a quem tiver mais de 70 anos e 30 de contribuição. Também quer que essa isenção seja automática, haja vista que a OAB-SP nega a devolução dos valores pagos a mais.
