Deputado apoia greve sanitária de professores da rede estadual
Na data determinada pela Secretaria da Educação para a volta às aulas presenciais (segunda-feira, 8/2), a movimentação em grande parte das escolas estaduais não foi só de alunos. Com eles, pais, mães e profissionais da educação conscientizavam a comunidade sobre os motivos da greve sanitária iniciada no mesmo dia. “É uma greve em defesa da […]
Projeto de Lei Complementar Nº 1, DE 2021
Isenta de contribuição social para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social os aposentados e pensionistas com proventos inferiores ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Ficam isentos de contribuição social para a manutenção do Regime Próprio […]