Artigos

28 de novembro de 2013

 

Pelo fim da superlotação de salas de aula

 

Um dos grandes óbices e estorvos ao êxito do processo ensino-aprendizagem em nossas escolas tem sido a superlotação de salas de aula, seja na rede pública, seja no setor privado.

 

Por mais competentes, empenhados e esforçados que sejam os professores, ao se depararem com salas nas quais se espremem 40, 45, 50 estudantes, têm o seu trabalho pedagógico prejudicado e muitas vezes inviabilizado, frustrando dessa forma suas expectativas em oferecer uma aula de qualidade. Em paralelo e não menos impactante, aceleram e muito, de modo involuntário, o próprio processo de exaustão física e emocional. Esse é, sem dúvida, um dos motivos que têm levado muitos educadores ao adoecimento em serviço, a faltas, a licenças médicas e aos processos de readaptação nas redes públicas.

 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996 e que estrutura e organiza a educação em todo o território brasileiro, foi omissa ao não definir o número máximo de alunos por sala, transferindo essa responsabilidade aos sistemas de ensino municipais e estaduais, que, por sua vez, também não regulamentaram o tema e fazem vistas grossas para esse drama que tanto sofrimento causa aos docentes e alunos do sistema educacional.

 

Em 2007, para pressionar o sistema estadual de ensino de São Paulo a cumprir o parágrafo único do artigo 25 da LDB, apresentei o Projeto de Lei 517/2007, que estabelece o limite máximo de estudantes nos ensinos fundamental e médio da rede estadual. O projeto já foi aprovado em todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo, com pareceres favoráveis, e está pronto para ser votado em plenário a qualquer momento.

 

De acordo com as reivindicações pautadas pelo magistério público nacional, nosso PL estabelece que os anos iniciais do ensino fundamental tenham um teto de 25 alunos por sala; 30 nos anos finais e 35 no ensino médio. O projeto obriga o Estado a construir novas escolas e a fazer o planejamento correto de atendimento da demanda a fim de garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola e que estudem em unidades próximas das suas residências.

 

Ao lado da melhoria salarial, da carreira, da jornada e das condições de trabalho, o fim da superlotação de salas de aula representa um importante fator para que, além de garantirmos o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas, possamos garantir a qualidade de ensino, formando dessa forma o tripé dos princípios da educação nacional, criando ainda condições mais humanas e dialógicas, como diria Paulo Freire, de convívio pedagógico entre professores e alunos.

 

*Carlos Giannazi, mestre em Educação (USP), doutor em História Econômica (USP), professor universitário, diretor de escola pública, é deputado estadual (PSOL) e membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

 

Carlos Giannazi é professor universitário, diretor de escola pública, mestre em Educação e doutor em História (USP). Foi vereador da capital de 2001 a 2007, candidato a prefeito de São Paulo em 2012 e, como deputado estadual, sempre apoiou e participou ativamente das lutas pela melhoria dos serviços públicos de qualidade como Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Transportes, Cultura e Lazer — antes, durante e após as jornadas de junho de 2013. Por isso atua fortemente por mais investimentos nessas áreas, sobretudo na valorização dos servidores que oferecem esses serviços à população.

 

Um dos mais críticos, independentes e combativos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, Giannazi fiscaliza o governo diuturnamente e denuncia todas as irregularidades deste ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e imprensa. Apresenta projetos de lei, organiza audiências públicas, propõe e apoia lutas sociais dos diversos segmentos da sociedade em todo o estado.

 

Como educador, é uma referência na defesa da escola pública de qualidade e da valorização dos profissionais da Educação.

Gabinete: Av. Pedro Álvares Cabral, 201. Sala  1044/1045.

São Paulo - SP  CEP 04097-900

 

Telefone: 11-3886 6686 / 66 90