São Paulo tributa medicamentos em 18%, mas dá isenção fiscal a agrotóxicos

12 de novembro de 2019

 

 

Durante o lançamento da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera), em 7/11, parlamentares, ambientalistas, juristas e agrônomos apontaram as incoerências normativas que fazem do Brasil o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo. Uma delas é de responsabilidade de São Paulo, que isenta de ICMS as operações internas de pesticidas, inclusive dos que são comprovadamente nocivos ao ser humano. Já os medicamentos, inversamente, são tributados em até 18%, e mesmo quem opta pelo uso de genéricos desembolsa 12% aos cofres públicos.

 

“Cada brasileiro consome, em média, cinco litros de veneno ao ano. E agora houve a liberação de mais agrotóxicos, muitos deles proibidos em vários países do mundo”, afirmou Carlos Giannazi (PSOL), referindo-se ao registro de 382 novas formulações no Ministério da Agricultura em 2019.

 

Construído coletivamente e apresentado à Alesp de forma pluripartidária (PSOL, PT, PCdoB e REDE), a Pera prevê a implantação de programas que estimulem a agricultura familiar e orgânica, que levem à diminuição paulatina do uso de pesticidas e ao uso de produtos mais seguros e que evitem sua aplicação por meios que ofereçam risco ao meio ambiente, animais e pessoas, especialmente a pulverização aérea.

 

Conforme a engenheira agrônoma Carla Bueno, uma forma de se caminhar para um modelo de produção mais saudável seria a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, que permitiriam a aproximação entre produtores e consumidores.