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18 de outubro de 2012

 

A Secretaria da Educação: a máquina de moer ideais

 

"Dezoito meses depois de entrar em exercício, a professora Eliza continua trabalhando sem receber salário"

 

O caso é simples (ou complexo demais, dependendo da perspectiva pela qual se analise).

 

Tome-se uma professora jovem, recém ingressada no magistério público da rede estadual de São Paulo: Eliza de Fátima Soares Bezerra, titular concursada do cargo de PEB II " Educação Artística, na Escola Estadual Professor Roldão Lopes de Barros, Diretoria de Ensino Região Centro Sul. Em 15 de abril de 2011, há exatos 18 meses, ela tomou posse no cargo. Procedeu a entrega dos documentos, fez os exames médicos e entrou em exercício, dentro do prazo legal.

Acrescente-se a isso um erro da burocracia da Secretaria de Estado da Educação na publicação. Em seguida, registre-se o início do processo de correção do erro pela máquina administrativa.

 

Meses depois, a professora Eliza continua trabalhando, sem ter a sua situação corrigida e sem receber o seu sagrado salário.

 

O tratamento de choque dado pela burocracia da Secretaria de Estado da Educação ao caso da professora continuou sua ladainha: os documentos burocráticos para corrigir o erro administrativo da máquina burocrática vão e voltam, da escola para a Diretoria de Ensino, da Diretoria de Ensino para a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH, antigo DRHU), do CGRH para a Assessoria Jurídica, da Assessoria Jurídica para "sabe-se-lá-para-onde", do "sabe-se-lá-para-onde" para a Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Fazenda para o "deus-dará"...

 

Enquanto isso, 18 meses depois da posse, a professora Eliza, com sua energia aguerrida, continua trabalhando, sem ter recebido sequer um minguado tostão do seu já nem tanto sagrado salário.

 

Em pleno século 21, repleto de soluções tecnológicas para a maioria dos problemas, reformas e mais reformas da estrutura burocrática da Secretaria da Educação, dezenas e dezenas de solicitações de intervenções, tudo continua como começou: a professora trabalha e não recebe o seu salário, como se vivesse de brisa, de intenções, de promessas...

 

Claro, isso não dói no bolso de nenhum dos burocratas envolvidos no erro e na famigerada correção dessa tragédia burocrática. Mas deveria doer na consciência de todos os que têm a responsabilidade de propor, fazer acontecer e fiscalizar as políticas públicas para a escola pública do mais rico Estado brasileiro.

 

Uma triste e podre vergonha.

 

 

Com a palavra "para solução e não para discursos", as autoridades da Secretaria Estadual de Educação.

 

*Carlos Giannazi é deputado estadual pelo PSOL e membro da Comissão de Educação.

Carlos Giannazi é professor universitário, diretor de escola pública, mestre em Educação e doutor em História (USP). Foi vereador da capital de 2001 a 2007, candidato a prefeito de São Paulo em 2012 e, como deputado estadual, sempre apoiou e participou ativamente das lutas pela melhoria dos serviços públicos de qualidade como Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Transportes, Cultura e Lazer — antes, durante e após as jornadas de junho de 2013. Por isso atua fortemente por mais investimentos nessas áreas, sobretudo na valorização dos servidores que oferecem esses serviços à população.

 

Um dos mais críticos, independentes e combativos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, Giannazi fiscaliza o governo diuturnamente e denuncia todas as irregularidades deste ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e imprensa. Apresenta projetos de lei, organiza audiências públicas, propõe e apoia lutas sociais dos diversos segmentos da sociedade em todo o estado.

 

Como educador, é uma referência na defesa da escola pública de qualidade e da valorização dos profissionais da Educação.

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