SPPrev, SEE e a burocracia kafkiana

 

Quem poderia imaginar que o grande escritor Franz Kafka, autor de clássicos da literatura mundial como A Metamorfose e O Processo, pudesse ser lembrado nesta triste comparação com a burocracia da Secretaria Estadual de Educação e sua parceira, a São Paulo Previdência.

A esta altura da vida, quem presumiria que um mero processo de aposentadoria de um servidor público estatal pudesse perder­se nas malhas burocráticas desses dois órgãos e demorar entre três e cinco anos. Isso mesmo!

Um absurdo kafikiano. O Estado mais rico e pretensamente mais avançado da federação faz o seu servidor peregrinar, sofrer, irritar­se, ir e vir, assinar inúmeras vezes, telefonar tantas outras, anos a fio, sem conseguir ­ o que é de direito legal ­ aposentar­se em prazo razoável.

Se considerarmos, por exemplo, que a prefeitura de São Paulo gasta apenas três meses entre a formulação do pedido e a publicação da aposentadoria, o prazo da burocracia estadual torna­se mais ofensivo, mais irritante, mais perturbador, mais desconcertante, mais propositadamente insuportável.

O que faz isto acontecer?

Nestes anos, acompanhando a demanda dos servidores pelos serviços razoáveis dessa burocracia, anotamos o seguinte:

– Não há nenhuma vontade efetiva do Estado em informatizar os dados da vida funcional dos servidores, algo que a um simples toque numa tela ou tecla de computador expusesse a vida toda de qualquer servidor (a maioria dos dados/informações ainda se encontra em papéis, aqui, ali e acolá, um pouco em cada lugar);

– Não há formação eficiente dos responsáveis pela execução dos pedidos de contagem de tempo, adicionais, evolução e aposentadoria. Se houvesse e fosse eficaz, não haveria tanto erro, tanta ida e vinda dos processos;

– Não há conversa entre os órgãos (da escola a SPPrev, passando pelas DEs e CGRH). Se houvesse não haveria tanto erro e tanta desinformação, tanta demora;

– Não há funcionários em quantidade suficiente para dar conta dessa demanda (uma das respostas mais frequentes das DEs e de SPPrev é o grande volume de trabalho e o número insuficiente de funcionários. Um desastre, para não dizer outra coisa);

– A tramitação é feita, em sua maioria, por processos que se arrastam de um lugar para outro, indo e voltando, demorando meses e meses ­ às vezes anos ­ para se corrigir alguma informação, algum detalhe. E quando voltam ao local de origem, para se consertar erros, inicia­se um novo procedimento, uma nova fila;

– Não há um sistema de informações eficiente, decente e responsável (talvez para cobrir essa vergonhosa centopeia burocrática). Ninguém consegue informações em nenhum dos órgãos, com eficiência e com objetividade. O sistema de informações ao interessado mais eficiente (!) é o de SPPrev com uma tela perene e eterna informando “em análise”. Nas DEs a informação é oral, quando há, quando se consegue falar com um funcionário disposto a parar sua montanha de processos e responder à ansiedade do colega;

– Há uma duplicidade de processos: primeiro pede­se a contagem de tempo (de dois a três anos); depois se assina o pedido de aposentadoria (outro tanto de tempo).

Kafka, certamente, não imaginou algo dessa natureza ao escrever o seu incrível O Processo, dando conta do absurdo metafísico de certas coisas da vida. Se vivo estivesse e se servidor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo fosse, certamente escreveria outro manual sobre o absurdo burocrático.

Ainda é tempo para mudar isso. Restam alguns meses para o gerenciamento desses órgãos mudarem os procedimentos e deixarem uma proposta mais palatável.

Sugestões e experiências nesse sentido não faltam. O que falta é vontade política.

Com a palavra a SEE e a SPPrev.

*Carlos Giannazi é deputado estadual e membro titular da Comissão de Educação e Cultura.