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16 de abril de 2014

 

SPPrev, SEE e a burocracia kafkiana

 

Quem poderia imaginar que o grande escritor Franz Kafka, autor de clássicos da literatura mundial como A Metamorfose e O Processo, pudesse ser lembrado nesta triste comparação com a burocracia da Secretaria Estadual de Educação e sua parceira, a São Paulo Previdência.

 

A esta altura da vida, quem presumiria que um mero processo de aposentadoria de um servidor público estatal pudesse perder­se nas malhas burocráticas desses dois órgãos e demorar entre três e cinco anos. Isso mesmo!

 

Um absurdo kafikiano. O Estado mais rico e pretensamente mais avançado da federação faz o seu servidor peregrinar, sofrer, irritar­se, ir e vir, assinar inúmeras vezes, telefonar tantas outras, anos a fio, sem conseguir ­ o que é de direito legal ­ aposentar­se em prazo razoável.

 

Se considerarmos, por exemplo, que a prefeitura de São Paulo gasta apenas três meses entre a formulação do pedido e a publicação da aposentadoria, o prazo da burocracia estadual torna­se mais ofensivo, mais irritante, mais perturbador, mais desconcertante, mais propositadamente insuportável.

 

O que faz isto acontecer?

 

Nestes anos, acompanhando a demanda dos servidores pelos serviços razoáveis dessa burocracia, anotamos o seguinte:

 

- Não há nenhuma vontade efetiva do Estado em informatizar os dados da vida funcional dos servidores, algo que a um simples toque numa tela ou tecla de computador expusesse a vida toda de qualquer servidor (a maioria dos dados/informações ainda se encontra em papéis, aqui, ali e acolá, um pouco em cada lugar);

 

- Não há formação eficiente dos responsáveis pela execução dos pedidos de contagem de tempo, adicionais, evolução e aposentadoria. Se houvesse e fosse eficaz, não haveria tanto erro, tanta ida e vinda dos processos;

 

 

- Não há conversa entre os órgãos (da escola a SPPrev, passando pelas DEs e CGRH). Se houvesse não haveria tanto erro e tanta desinformação, tanta demora;

 

- Não há funcionários em quantidade suficiente para dar conta dessa demanda (uma das respostas mais frequentes das DEs e de SPPrev é o grande volume de trabalho e o número insuficiente de funcionários. Um desastre, para não dizer outra coisa);

 

- A tramitação é feita, em sua maioria, por processos que se arrastam de um lugar para outro, indo e voltando, demorando meses e meses ­ às vezes anos ­ para se corrigir alguma informação, algum detalhe. E quando voltam ao local de origem, para se consertar erros, inicia­se um novo procedimento, uma nova fila;

 

- Não há um sistema de informações eficiente, decente e responsável (talvez para cobrir essa vergonhosa centopeia burocrática). Ninguém consegue informações em nenhum dos órgãos, com eficiência e com objetividade. O sistema de informações ao interessado mais eficiente (!) é o de SPPrev com uma tela perene e eterna informando “em análise”. Nas DEs a informação é oral, quando há, quando se consegue falar com um funcionário disposto a parar sua montanha de processos e responder à ansiedade do colega;

 

 

- Há uma duplicidade de processos: primeiro pede­se a contagem de tempo (de dois a três anos); depois se assina o pedido de aposentadoria (outro tanto de tempo).

 

Kafka, certamente, não imaginou algo dessa natureza ao escrever o seu incrível O Processo, dando conta do absurdo metafísico de certas coisas da vida. Se vivo estivesse e se servidor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo fosse, certamente escreveria outro manual sobre o absurdo burocrático.

 

Ainda é tempo para mudar isso. Restam alguns meses para o gerenciamento desses órgãos mudarem os procedimentos e deixarem uma proposta mais palatável.

 

Sugestões e experiências nesse sentido não faltam. O que falta é vontade política.

 

Com a palavra a SEE e a SPPrev.

 

*Carlos Giannazi é deputado estadual e membro titular da Comissão de Educação e Cultura.

 

 

Carlos Giannazi é professor universitário, diretor de escola pública, mestre em Educação e doutor em História (USP). Foi vereador da capital de 2001 a 2007, candidato a prefeito de São Paulo em 2012 e, como deputado estadual, sempre apoiou e participou ativamente das lutas pela melhoria dos serviços públicos de qualidade como Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Transportes, Cultura e Lazer — antes, durante e após as jornadas de junho de 2013. Por isso atua fortemente por mais investimentos nessas áreas, sobretudo na valorização dos servidores que oferecem esses serviços à população.

 

Um dos mais críticos, independentes e combativos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, Giannazi fiscaliza o governo diuturnamente e denuncia todas as irregularidades deste ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e imprensa. Apresenta projetos de lei, organiza audiências públicas, propõe e apoia lutas sociais dos diversos segmentos da sociedade em todo o estado.

 

Como educador, é uma referência na defesa da escola pública de qualidade e da valorização dos profissionais da Educação.

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