Financiamento de universidades públicas é discutido na Alesp

Fonte: Site ALESP | Da Redação: Beatriz Correia – Fotos: Vera Massaro

 

O financiamento das universidadeas públicas paulistas foi discutido em audiência pública na Alesp nesta segunda-feira, 15/5. Representantes de funcionários e reitores das três universidades, USP, Unicamp e Unesp, discutiram a necessidade de elaboração de políticas públicas para acudir a crise enfrentada pelas instituições. O evento, incentivado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), foi composto e conduzido pelo Fórum das Seis (STU – Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp; Sintusp ” Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo; Sinteps ” Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza; Sintunesp ” Sindicato Trabalhadores Unesp; Adusp ” Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo; Adunesp ” Associação dos Docentes da Unesp; Adunicamp ” Associação dos Docentes da Unicamp), que discursou sobre a necessidade do financiamento para a garantia da qualidade do ensino e pesquisa.

Giannazi, apoiando a causa da audiência, declarou que “a crise de financiamento das universidades vem de antes da crise econômica do nosso país”, e concluiu: “o orçamento das universidades é votado todo ano nesta Assembleia e apenas 9,57% é o destinado ao ensino superior. Não há uma transferência correta dos recursos”.

 

Problemas do Financiamento

 

De acordo com dados da Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) e Anuários Estatísticos da Unesp, Usp e Unicamp, estas universidades tiveram significativa expansão entre 1995 e 2016, aumentando o número de alunos, cursos, períodos de aulas e campus, contudo o número de funcionários e de docentes permaneceu o mesmo. João Chaves, presidente da Adunesp, explica sobre a influência da falta de recursos na educação: “Esse recurso é insuficiente para garantir a qualidade do ensino. Tem processos que apontam para a destruição das universidades. O Fórum das Seis vem denunciando isso há muito tempo aqui nesta Casa”.

Atualmente o recurso repassado às três instituições é de 9,75% do ICMS-Quota-Parte. Antes de calcular o repasse para as universidades, são retirados do total arrecadado recursos destinados a itens como habitação, juros de mora e dívida ativa. Os representantes das associações declaram que a base de cálculo deveria ser o valor bruto ICMS-QPE e que deste modo o prejuízo para as instituições de ensino superior foi de cerca de R$ 450 milhões em 2016.

Outro problema apontado por João Chaves é a insuficiência financeira. O pagamento de aposentados e pensionistas das universidades estaduais é descontado dos 9,75% nelas investidos, e que outro agravante é a diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores também ser custeada pelas universidades.

João Chaves afirma também que isto contraria o previsto na lei 1010/2017, que, entre outras coisas, estabelece que o Estado de São Paulo é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras. 18,1% dos repasses vindos do ICMS-QPE corresponde ao gasto com as insuficiências financeiras. César Minto, presidente da Adusp, afirma “espera-se que as políticas públicas adotadas por instituições públicas educacionais sejam exemplos. No cenário atual elas estão sendo o exemplo do que não fazer. O que está em jogo é o sistema público de educação superior”.

O presidente da Adunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, fala sobre os problemas nos recursos das universidades com as isenções fiscais por parte do Estado. “É preciso que esta Casa faça com que o governo cumpra minimamente o que está na lei, que ele próprio criou”, declara.

Magno de Carvalho Costa, integrante do Sintusp, declarou que a reitoria da USP não enviou representante, “O reitor da USP não veio e falta em vários eventos onde deve-se discutir pontos importantes para a universidade”. Além da ausência do reitor, Magno ressalta a necessidade de uma maior aparição de outro segmento que considera importante. “Temos lutado muito contra o sucateamento de três grandes universidades deste país, mas nós não somos donos dela, a população é dona e deveria lutar por melhorias”, concluiu.