DPME dificulta posse de professores concursados

05 de agosto de 2019

 

Na reabertura dos trabalhos da Alesp, em 1º/8, Carlos Giannazi usou a tribuna para reafirmar as denúncias que vem fazendo desde junho sobre as arbitrariedades praticadas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME).

 

Entre os abusos mais ultrajantes estão os laudos que consideram centenas de professores aprovados em concurso público inaptos para tomar posse como efetivos. Ocorre que esses profissionais já atuam na rede pública, alguns há mais de 20 anos, seja sob a Lei 500/1974 (categorias F e L), ou sob a Lei 1.093/2009 (categoria O).

 

“Quer dizer que essas pessoas estão aptas para trabalhar de forma precarizada, mas para serem efetivadas não? É um absurdo! Tenho certeza de que existe uma pressão do governo sobre médicos do DPME no sentido de impedir as nomeações”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que muitos candidatos apresentam laudos e atestados de médicos do Hospital do Servidor, mas esses documentos, apesar de emitidos por órgão estadual, são desconsiderados.

 

Outro “crime” cometido pelo DPME é a demora para a concessão de licenças para tratamento de saúde. A dificuldade começa desde o agendamento dos exames até a publicação do resultado no Diário Oficial, um processo que costuma levar meses. E, enquanto ele não é finalizado, os docentes ficam sem meios de subsistência, já que seus salários ficam suspensos. “Por isso o DPME é conhecido como a Casa dos Horrores”, afirmou o líder do PSOL, que já acionou o Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina e as comissões permanentes da Casa para tratarem do assunto.

 

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