Defensoria tenta suspender reintegração de posse no Parque Paiol 1, em Pirapora

 

16 de agosto de 2019

 

 

Carlos Giannazi intermediou na segunda-feira (12/8), na Alesp, uma nova reunião entre a Defensoria Pública e moradores do bairro Parque Paiol 1, em Pirapora do Bom Jesus, na Região Metropolitana de São Paulo. O loteamento é objeto de uma ação de reintegração de posse movido por uma empresa privada.

 

A maior parte dos moradores vive no local há mais de dez anos, alguns há mais de 20. Eles também têm como comprovar que ocupam o local de boa-fé, já que possuem termos de concessão de uso especial para fins de moradia fornecidos pela própria prefeitura, que tratou a área como se fosse pública. Além disso, o município cedeu as plantas das casas e, em alguns casos, parte do material de construção.

 

Dos 58 imóveis objetos da ação, 23 já foram demolidos, e a remoção das demais famílias está prevista para o próximo dia 21.

 

Conforme explicou a defensora pública Vanessa França, da sentença que determinou a reintegração de posse já não cabe mais recurso. O que ela pôde fazer foi apresentar um pedido de adiamento de sua execução. Paralelamente, ela vai propor ação contra o município visando ao assentamento das famílias em outro local, com pedido de liminar para que a reintegração de posse seja suspensa até que isso ocorra.