Opinião – Uma logomarca para um marqueteiro

A Constituição Estadual (artigo 115, § 2º) proíbe o governo de fazer publicidade fora do território do Estado. Há só duas exceções: para empresas da administração indireta que enfrentam concorrência de mercado; e para a promoção do turismo estadual. Em 2009, ano anterior às eleições presidenciais, o pré-candidato do PSDB era José Serra, então governador […]

Opinião – Já vai tarde, secretário!

É uma ótima notícia para o povo paulista a saída do secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do governo Doria, Mauro Ricardo Machado Costa. Eu o conheço desde 2005, quando eu ainda era vereador na cidade de São Paulo, e ele, o secretário municipal da Fazenda de José Serra. Sua missão: ajuste fiscal, aumento de […]

Opinião – Quem tem medo de nós?

A nova composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, renovadas agora para o segundo biênio conforme publicação no Diário Oficial de sábado (8/5), representou uma verdadeira afronta ao princípio da proporcionalidade. Vou relatar o caso. Desde 2007, quando iniciamos nosso primeiro mandato como deputado estadual, sempre atuamos como membro da Comissão de Educação. E isso […]

Opinião – Doria lança mais uma peça publicitária para a campanha de 2022

Novamente, a Assembleia Legislativa perdeu uma oportunidade histórica de fazer a diferença. Com a escassez de vacinas para imunizar a população de São Paulo, a criação de um auxílio emergencial em âmbito estadual seria a única saída para reduzir a transmissão do coronavírus, já que daria às pessoas mais carentes as condições mínimas para que […]

Opinião – Doria lança mais uma peça publicitária para a campanha de 2022

Novamente, a Assembleia Legislativa perdeu uma oportunidade histórica de fazer a diferença. Com a escassez de vacinas para imunizar a população de São Paulo, a criação de um auxílio emergencial em âmbito estadual seria a única saída para reduzir a transmissão do coronavírus, já que daria às pessoas mais carentes as condições mínimas para que […]

Opinião – Está nas mãos da presidência da Alesp o pedido de impeachment do governador

No dia 10/11 assinei e protocolei, na presidência da Assembleia Legislativa, um pedido de impeachment do governador João Doria por conta de vários crimes de responsabilidade que ele comete ao violar a Constituição Federal, a Constituição do Estado e o Estatuto do Idoso. Um pedido elaborado e muito bem fundamentado por várias entidades representativas dos […]

Opinião – Regimento e democracia

Editado em 1970 para adequar o funcionamento da Alesp à chamada Constituição da Junta Militar (formalmente, a Constituição de 1967 acrescida da Emenda nº 1, de 1969), o atual Regimento Interno da Alesp ainda guarda dispositivos absolutamente autoritários, que podem ou não ser usados a critério do presidente da Casa. No início deste ano, a […]

Opinião – Vencendo o obscurantismo

Em meio a tantos ataques contra a ciência e a educação, os últimos dias nos trouxeram duas vitórias importantes que renovam nossas energias para prosseguir com a resistência. Foram dois posicionamentos, do Legislativo e do Judiciário em nível nacional, que reforçam nossa luta pela educação pública, laica, gratuita e de qualidade. Em primeiro lugar, falo […]

Opinião: Conscientizar, não criminalizar

Antes de mais nada, quero registrar que sou totalmente favorável ao uso de máscara, à quarentena, ao isolamento social e a todas as precauções sanitárias adotadas como forma de conter o coronavírus. Mas a multa de R$ 500 para quem deixar de usar máscara em espaços públicos, conforme prevê o decreto de Doria, é excessivamente […]

Um super GOE, repleto de funções, e um mini salário

O que não se pode negar aos burocratas da Secretaria Estadual da Educação é a coerência. Propuseram-se a desmontar a escola pública estadual e vêm fazendo isso com extrema competência e coerência através de suas medidas e ações. Não é de agora. Estão nessa missão há anos, cerca de duas décadas de atuação. A mais […]