Educação ataca autonomia de prefeitos e mantém escolas ativas na fase vermelha

No início da pandemia, Bolsonaro editou uma medida provisória tentando tirar dos entes federativos o poder de decidir quais atividades deveriam ser paralisadas e quais deveriam permanecer funcionando. Acionado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as atribuições da Anvisa não afastam a competência concorrente de Estados e municípios sobre saúde pública. […]